Termos Gerais da Campanha Mastercard®️

Última actualização em: 26 de Setembro de 2024

Os presentes termos gerais de utilização e informações jurídicas (adiante designados «Termos Gerais») aplicam-se ao sítio Web da Paycritical Soluções de Pagamento LDA (adiante designada deGrazie), cujo domínio é https://degrazie.com, e à aplicação móvel conexa, bem como a qualquer um dos seus sítios Web conexos ou sítios Web ligados a partir de https://degrazie.com pela deGrazie, incluindo os sítios Web da deGrazie em todo o mundo (adiante e coletivamente o «sítio Web»). O sítio Web pertencem à deGrazie. Ao utilizar o sítio Web, aceita e concorda expressamente com os presentes termos de utilização. Caso não concorde, solicitamos que se abstenha de os utilizar.

A deGrazie pelo presente disponibiliza o sítio Web e a aplicação móvel da deGrazie (adiante, conjuntamente, a «Plataforma») aos utilizadores (adiante designado «Utilizador» ou «Utilizadores»).

De acordo com as disposições da legislação aplicável, são disponibilizados a seguir os seguintes dados de identificação do proprietário do sítio Web:

  • Firma: Paycritical Soluções de Pagamento LDA

  • Sede: Av. Duque Loulé 12 1050-090 Lisboa

  • Número de Identificação Fiscal (NIF): PT515514454

Objeto

A deGrazie e a Mastercard®️

A deGrazie através da sua plataforma e com o apoio da Mastercard®️, vai atribuir os utilizadores titulares de Mastercard®️ um saldo de retorno, quando este instrumento de pagamento for utilizado. Aplicam-se as regras em baixo:

  • Os Utilizadores devem preencher o seu endereço de e-mail no momento anterior ao pagamento.

  • O saldo de retorno só é atribuído uma vez por cartão, e uma vez por utilizador.

  • O montante mínimo de pagamento tem de ser igual ou superior a 5€.

  • O montante máximo atribuído em saldo de retorno é de 30€.

  • O saldo de retorno pode ser utilizado em qualquer estabelecimento deGrazie no momento imediatamente seguinte à transação que lhe deu origem.

  • Os Utilizadores têm de aceitar os Termos Gerais de Utilização e Contratação da plataforma deGrazie, disponíveis em degrazie.com

  • Os Utilizadores têm de aceitar a Política de Privacidade, disponível em degrazie.com

  • A duração da campanha está dependente do montante global atribuído pela Mastercard®️.

  • A campanha é válida exclusivamente nos estabelecimentos que utilizem as funcionalidades - Pedidos (com ou sem pré-pagamento) e Pagamentos.

A deGrazie reserva-se ao direito de terminar a campanha em qualquer momento sem aviso prévio.